Aviso de Privacidade

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – LGPD (Lei n. 13.709/2018), detalhamos abaixo as principais informações sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso ao website institucional desta empresa. A utilização deste website ou de conteúdos nele expostos sujeita o Usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas. Caso não concorde com as informações disponibilizadas, destacamos que não será possível utilizar os serviços oferecidos, solicitando que o Usuário interrompa, imediatamente, o acesso e uso do website e dos serviços.

Identificação da Empresa: Somos a Planeta Informática LTDA, pessoa jurídica CNPJ 66.036.831/0001-21, com sede na Av. Dr. Romeu Tórtima, 272 – Santa Genebra II – Campinas – SP, CEP 13.084-791. Para se comunicar conosco, envie um e-mail para nossa DPO: dpo@planeta.inf.br, ou entre em contato por telefone: (19) 3749-8855.

Durante a utilização deste website, não são coletados dados pessoais do Usuário que permitam sua identificação de forma automatizada. Os dados pessoais coletados serão os eventualmente fornecidos de forma voluntária e opcional pelo Usuário, na hipótese de haver o envio de dados pessoais por uma das formas de contato disponibilizadas no website (e-mail, telefone e/ou carta). Os dados fornecidos serão encaminhados para a equipe interna da empresa, que retornará a solicitação o mais breve possível.

Caso o Usuário forneça dados pessoais por meio dos canais de contato disponíveis, os mesmos não serão repassados a terceiros, salvo mediante autorização e/ou solicitação expressa do Usuário. Ademais, serão tomadas medidas de segurança com o intuito de proteger os dados armazenados.

Os dados pessoais dos Usuários, quando voluntariamente enviados pelos canais de contato, serão tratados pela equipe de colaboradores de nossa empresa, localizada no Brasil.

Dependendo das informações enviadas, um colaborador poderá entrar em contato para atender ao solicitado, conforme requerido pelo Usuário.

A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo indeterminado e será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo, e/ou enquanto não houver revogação do consentimento dado pelo Usuário ou quando solicitado por determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, sempre respeitando as normas legais aplicáveis.

O Usuário, nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá, quanto aos eventuais dados pessoais fornecidos, exercer os seguintes direitos:

I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Caso deseje exercer um ou mais direitos previstos em lei, por favor, envie uma mensagem eletrônica para o e-mail: dpo@planeta.inf.br.

Política de Cookies

Nesta Política de Cookies, descrevemos e informamos ao Usuário sobre a utilização de cookies, que são partes do código instaladas no navegador/aplicativo (pequenos arquivos digitais) que ajudam a plataforma a oferecer o serviço que ela se propõe. Assim, determinadas funções dos cookies podem exigir o consentimento do Usuário. Informamos que, atualmente, nosso website não utiliza ou coleta dados pessoais por meio de cookies.

Disposições Finais

Os presentes “Aviso de Privacidade” e “Política de Cookies” podem ser revistos e/ou atualizados a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste website, com livre e fácil acesso. Reservamo-nos o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade. Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informamos que situações não previstas neste documento estão sujeitas à análise e deliberação da equipe responsável junto a esta empresa, mediante solicitação.

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o Usuário deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail: dpo@planeta.inf.br.

Última atualização: 18 de setembro de 2020.